Termos de Uso
Última atualização: 8 de junho de 2026
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Expire e deste site, oferecidos por [Razão Social] ("Expire", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos. Leia-os com atenção.
1.Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Expire, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.
2.Elegibilidade
Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Expire. Ao usar o app, você declara que tem idade legal e capacidade para aceitar estes Termos.
3.Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Expire para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou fazer engenharia reversa do app.
4.Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e por toda atividade na sua conta. Mantenha suas informações verdadeiras e atualizadas. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
5.Assinaturas e pagamentos
O Expire pode oferecer recursos premium por assinatura. As compras são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play e seguem as regras dessas plataformas.
As assinaturas se renovam automaticamente, salvo cancelamento até 24 horas antes do fim do período vigente. Você gerencia e cancela a assinatura nas configurações da sua conta na respectiva loja.
Reembolsos seguem as políticas da Apple e do Google. Os preços podem mudar, e avisaremos quando exigido por lei.
6.Uso aceitável
Você concorda em não usar o Expire para fins ilegais ou para:
Publicar conteúdo ofensivo, ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros na comunidade.
Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários.
Tentar burlar a segurança, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do serviço.
Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
7.Conteúdo da comunidade
Ao publicar na comunidade, você nos concede uma licença para exibir esse conteúdo dentro do app. Você é responsável pelo que publica e deve respeitar os demais usuários. Conteúdos denunciados podem ser revisados e removidos.
8.Aviso de saúde
O Expire é uma ferramenta de apoio ao bem-estar e à mudança de hábito. Ele não é um dispositivo médico, não fornece diagnóstico ou tratamento e não substitui o aconselhamento de um profissional de saúde. Consulte sempre um profissional para decisões sobre a sua saúde, especialmente em caso de sintomas de abstinência intensos.
9.Propriedade intelectual
O Expire, sua marca, design, textos, software e demais conteúdos pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem nenhum direito de propriedade a você.
10.Lojas de aplicativos
O download e o uso do app também estão sujeitos aos termos da Apple App Store e do Google Play. Em caso de conflito quanto à distribuição, prevalecem as regras da respectiva loja.
11.Limitação de responsabilidade
O Expire é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do app, nem garantimos resultados específicos na sua jornada para parar de fumar.
12.Encerramento
Você pode parar de usar o Expire e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos ou por exigência legal.
13.Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e, quando exigido, pediremos novo aceite. O uso contínuo após a vigência das mudanças significa concordância.
14.Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas? Fale com a gente em contato@expire.app.